Saltar para: Posts [1], Pesquisa e Arquivos [2]



5 PEQUENOS PARTIDOS A CONSIDERAR NESTAS ELEIÇÕES

por Tiago G. Sampaio, em 19.05.14

 

Chegados que estamos a mais umas Eleições para o Parlamento Europeu, porventura das mais importantes de sempre, os eleitores europeus têm o poder de eleger os seus representantes democráticos. A importância destas eleições prende-se essencialmente com dois aspetos: o sensível momento sócio-económico que o país e os seus congéneres europeus atravessam e o facto de pela primeira vez os eleitores terem uma palavra a dizer no que se refere à eleição do próximo Presidente da Comissão Europeia, sucessor de Durão Barroso.

 

Cartaz Europeias

É relativamente fácil entender como funciona a integração dos eurodeputados portugueses no Parlamento Europeu. Portugal elege 21 eurodeputados que poderão ser provenientes dos 18 partidos (16 listas) que concorrem a estas eleições. Cada partido escolhe integrar-se numa família política europeia ou permanecer independente, embora a primeira opção ofereça maiores possibilidades de influenciar as decisões tomadas no Parlamento. Os partidos portugueses atualmente representados no Parlamento Europeu são: PSD - Partido Social Democrata (8 deputados, integrados no PPE - Partido Popular Europeu), PS - Partido Socialista (7 deputados, integrados no PSE - Partido Socialista Europeu), BE - Bloco de Esquerda (3 deputados, integrados na GUE/NGL - Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde), PCP - Partido Comunista Português (2 deputados, integrados na GUE/NGL - Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde) e CDS - Partido Popular (2 deputados, integrados no PPE - Partido Popular Europeu). Portugal esteve representado na última legislatura, portanto, em 3 famílias políticas europeias: PPE (10), PSE (7) e GUE/NGL (5). 

 

Parlamento Europeu

CONSTITUIÇÃO ATUAL DO PARLAMENTO

 

Nestas eleições Portugal elegerá apenas 21 eurodeputados, ao invés dos 22 que usualmente elegia, devido à integração da Croácia no Parlamento. Mas a grande surpresa poderá bem ser a eleição de 1 eurodeputado por parte de partidos sem assento parlamentar em Portugal. Há na verdade 16 listas que concorrem ao Parlamento Europeu, sendo elas: Aliança Portugal (PSD/CDS-PP), PS, CDU (PCP/PEV), BE, PPM, PNR, PND, PDA, Livre, PCTP-MRPP, POUS, MAS, PPV, MPT, PAN e PTP.

 

Mas o que faz o Parlamento Europeu? O Parlamento representa os cerca de 500 milhões de habitantes da UE por períodos de 5 anos, a que correspondem os mandatos eleitorais. As suas funções vão desde legislar sobre várias matérias europeias (ambiente, cultura, direitos dos cidadãos, etc.), a fazer o controle democrático da Comissão (a partir destas eleições passa também a elegê-la) e do Conselho Europeu (onde estão representados os chefes de Estado dos 28 países da União), passando ainda pela definição do orçamento da UE, em conjunto com o Conselho. No essencial o Parlamento Europeu assemelha-se em muito à nossa Assembleia da República, em todas as suas funções.

 

O eleitorado português atravessa um momento de profundo descontentamento com o panorama político nacional e é comum ouvir os cidadãos queixarem-se de não verem "alternativas" no momento de votar. Tal queixume é injustificado. Um argumento que pode servir para encobrir a falta de interesse individual pela política ou até um desconhecimento das ditas alternativas. O que é certo é que há alternativas, muitas até, que vão desde a extrema-esquerda à direita mais conservadora. Para todas as sensibilidades, portanto. Aqui ficam cinco exemplos de partidos que surgiram recentemente e/ou com manifestos eleitorais que prometem agitar as águas:

 

1. MAS - MOVIMENTO ALTERNATIVA SOCIALISTA

'EXTREMA-ESQUERDA' GANHA FORÇA

MAS

- Fundado em 2013

- Ideologia: Trotskismo (variante do Comunismo)

- Cabeça de lista a estas eleições: Gil Garcia

- Principais bandeiras partidárias: fim de todas as medidas de austeridade em vigor; suspensão do pagamento da dívida; renacionalização de grandes empresas portuguesas estratégicas; nacionalização da banca; reativação da agricultura, pescas e indústria; investimento em obras públicas; combate ao racismo, machismo, homofobia, xenofobia e a todas as formas de opressão; saída do Euro; saída de Portugal da NATO.

- Mais informações em http://www.mas.org.pt/

 

2. LIVRE

LUFADA DE AR FRESCO À ESQUERDA

LIVRE

- Fundado em 2014

- Ideologia: Socialismo, Libertarismo de esquerda, Ecossocialismo, Ecologia política, Europeísmo

- Cabeça de lista a estas eleições: Rui Tavares

- Principais bandeiras partidárias: revogação do Tratado Orçamental; levar a troika ao Tribunal de Justiça da UE; convocação de uma conferência europeia de resolução da dívida; tributação europeia das empresas multinacionais; Programa Ulisses de recuperação dos países do Sul (à semelhança do Plano Marshall); criação de um pacto para a eliminação da concorrência fiscal; criação de um plano europeu contra a pobreza infantil; luta pelo direito de ação coletiva no Tribunal de Justiça da UE; proibição da privatização da água na UE; permanência no Euro.

- Mais informações em www.livrept.net

 

3. PAN - PARTIDO PELOS ANIMAIS E PELA NATUREZA

UMA ESQUERDA COM NOVAS IDEIAS

PAN

- Fundado em 2009

- Ideologia: Ambientalismo, Humanismo

- Cabeça de lista a estas eleições: Orlando Figueiredo

- Principais bandeiras partidárias: criação de um Tribunal Internacional pelos direitos dos Animais e da Natureza; construção de um estatuto jurídico do animal; redução dos subsídios à agricultura e à pecuária intensiva; reforma do sistema bancário; fim da economia da dívida; existência de um Rendimento Básico Incondicional para todos os cidadãos.

- Mais informações em http://www.pan.com.pt/

 

4. MPT - PARTIDO DA TERRA

UM PARTIDO BEM NO CENTRO

MPT

- Fundado em 1993

- Ideologia: Ambientalismo, Conservadorismo verde, Eco-capitalismo

- Cabeça de lista a estas eleições: António Marinho Pinto

- Principais bandeiras partidárias: defesa da Terra e na melhor gestão dos seus recursos; promoção do bem-estar e da saúde individual e social; salário e subsídio de desemprego mínimo em toda a UE; defesa da cultura, da Língua, da História e desenvolvimento da educação; afirmação da Lusofonia; reforma do sistema político e aprofundamento da participação cívica; fim do dumping fiscal na UE; combate ativo à corrupção; permanência no Euro.

- Mais informações em http://www.mpt.pt/

 

5. PND - NOVA DEMOCRACIA

UMA ALTERNATIVA MAIS À DIREITA

PND

- Fundado em 2003

- Ideologia: Liberal conservadorismo, Liberalismo económico, Euroceticismo, Populismo

- Cabeça de lista a estas eleições: Eduardo Welsh

- Principais bandeiras partidárias: defesa de um sistema presidencialista para Portugal; revisão da Constituição; estudo dos custos da saída do Euro e regresso ao Escudo; referendar futuras intenções de integração europeia.

- Mais informações em http://www.pnd.pt/

 

A abstenção é um mal que grassa pelas democracias europeias. Vamos tomar uma decisão informada e contrariá-la nestas eleições!

 

CONTACTE-ME VIA E-MAIL: TJG.SAMPAIO@GMAIL.COM

publicado às 19:11

Economia: dão-me autorização para ser otimista?

por Tiago G. Sampaio, em 31.12.13

Depois de hoje ter passado os olhos pelas principais edições online de alguns jornais económicos e ter sido bombardeado com uma pilha de títulos alusivos a balanços de 2013 e previsões e desejos para 2014 constatei que é a altura perfeita eu próprio contribuir para esta balbúrdia ruidosa e também eu fazer um balanço dos balanços que os outros fazem da Economia nacional. Não, não vou fazer um balanço dos balanços, isso é estúpido. Vou antes dizer as coisas como eu as vejo. E que melhor sítio para o fazer que o meu proto-blog com os seus 5 posts de Dezembro de 2010 a Fevereiro de 2011 (portanto inativo há quase 3 anos)? É chegada a hora de pôr isto a mexer outra vez!

 

Ora, onde muitos vêem o copo meio vazio outros escolhem vê-lo meio cheio. Quem me conhece saberá que tendo a ver o copo meio cheio, quanto mais não seja porque acho que é preferível que uma pessoa com sede se sinta aliviada por ainda ver o copo meio cheio do que desesperar por ele já estar meio vazio. Parece-me lógico.

 

E porque eu prefiro acreditar que o que o futuro nos reserva é melhor do que aquilo que nos é oferecido agora, aqui estão os factos para os quais eu prefiro olhar e as previsões em que eu prefiro acreditar:

 

- O consumo privado estabilizou apesar de as receitas do Estado com o IRS terem aumentado cerca de 30%. Isto é impressionante e demonstra que apesar de este reescalonamento ter efeitos adversos no que se refere às desigualdades sociais (mais uma vez com especial incidência sobre a classe média), as famílias portuguesas decidiram resistir e ajudar as empresas, especialmente as nacionais, redirecionando muitas vezes os seus gastos/investimentos para os pequenos negócios;
- 2013 foi o melhor ano de sempre para as exportações portuguesas, sendo que o saldo da balança comercial se tornou positivo e as exportações já representam 41% do PIB, tendo Portugal ganho quota de mercado essencialmente em mercados extra-comunitários (onde está o crescimento). E só de pensar que em 2019 as empresas portuguesas estarão a exportar o dobro do que em 2009 é impressionante. Tudo pode ser feito, com visão e sem medo de correr riscos;
- O 3 partidos do chamado arco da governação conseguiram um acordo para a baixa sustentável do imposto sobre as empresas (IRC). E a meu ver muito bem. Haverá quem argumente que deveriam ser os impostos sobre os particulares e o consumo (IRS e IVA) a baixar primeiro. Eu cá penso que o consumo privado estabilizado, combinado com um IDE baixo e uma taxa de desemprego inaceitavelmente alta, esta será a melhor escolha para atrair capital estrangeiro e promover a criação de postos de trabalho.

- Vistos gold, regularização de dívidas à SS, aperto da fiscalização e lotaria com faturas são ideias que parecerão descabidas a muitos. A mim parecem-me no mínimo originais e interessantes. Uma prova de que na política se podem encontrar soluções onde menos se espera.

- O fantasma do 2º resgate e da espiral recessiva parecem afastados, depois dos alarmismos exacerbados da oposição. Embora esses receios fossem compreensíveis na altura, os discursos proferidos e o mediatismo que recaiu sobre os mesmos em nada ajudaram, antes pelo contrário.
- 2014 será ano de crescimento, ainda que moderado. Podemos finalmente olhar para um ano com geração efetiva de riqueza e que, esperemos, seja o primeiro de muitos;
- O saldo conjunto da balança corrente e de capital é positiva;
- A escalada desenfreada do desemprego aparenta ter abrandado.

 

Não será tempo para lançar foguetes ou para ignorar o que está mal, faltam políticas sociais e de emprego, falta solidariedade, falta uma educação de maior qualidade e acesso universal à saúde. Mas este não é definitivamente o tempo de olhar para trás, de apontar o dedo e nada fazer.

 

O caminho faz-se andando e em frente. Se não tivermos esperança num futuro melhor o que nos resta?

 

Tiago Gaspar Sampaio

publicado às 09:20


Subscrever por e-mail

A subscrição é anónima e gera, no máximo, um e-mail por dia.


Arquivo

  1. 2014
  2. J
  3. F
  4. M
  5. A
  6. M
  7. J
  8. J
  9. A
  10. S
  11. O
  12. N
  13. D
  14. 2013
  15. J
  16. F
  17. M
  18. A
  19. M
  20. J
  21. J
  22. A
  23. S
  24. O
  25. N
  26. D
  27. 2012
  28. J
  29. F
  30. M
  31. A
  32. M
  33. J
  34. J
  35. A
  36. S
  37. O
  38. N
  39. D
  40. 2011
  41. J
  42. F
  43. M
  44. A
  45. M
  46. J
  47. J
  48. A
  49. S
  50. O
  51. N
  52. D
  53. 2010
  54. J
  55. F
  56. M
  57. A
  58. M
  59. J
  60. J
  61. A
  62. S
  63. O
  64. N
  65. D